William Mendonça

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William Mendonça

Artigo · há 9 meses

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal:

Autor: William Carneiro de Mendonça Advogado – OAB/DF 42.772 E-mail: advocacia.william.mendonca@gmail.com Resumo A prescrição intercorrente na execução fiscal extingue o direito de cobrança judicial...

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William Mendonça

Artigo · há 9 meses

A Prescrição Intercorrente na Execução Cível

A Prescrição Intercorrente na Execução Cível: Uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça William Carneiro de Mendonça Advogado – OAB/DF 42.772 E-mail:...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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William Mendonça

Comentário · há 7 anos

Por que nós advogados podemos acessar processos eletrônicos de terceiros, mas somos alertados sobre o rastreamento do acesso?

Viusmar S. Lima · há 7 anos

Parabéns pelo artigo. Muito bom.

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William Mendonça

Comentário · há 12 anos

Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 13 anos

Muito esclarecedor!!! Parabéns!

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Recomendações

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Euclides José Rossi Cagnacci

Comentário · há 5 anos

Procedimentos judiciais após extinção/cumprimento da pena, que devem ser requisitados pelo interessado logo após o cumprimento da pena, para fins de reintegração na sociedade

Valdoni Pereira Barth · há 10 anos

Minha Pena no Regime ABERTO Terminou em 14/10/2021 (Cumpri com Louvor), Posso Levar Vida Normal...(Viajar Fora da Comarca, Circular Livremente Sem Ter que Respeitar Horários e Fins de Semanas e Feriados...) a Partir de 15/10/2021??? Ou Devo Aguardar Alguma Comunicação da Justiça???... Grato por Hora... No Aguardo...
Euclides Rossi

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.491.373 - RJ (2014/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : CHARLE CANDIDO PEDRO ADVOGADO : DEFENSORIA P...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

Decisão: Trata-se de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cuja transcrevo no que interessa: FIES. TABELA PRICE. LEGALIDADE. RESPEITO AO LIMITE DA TA...

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